Processo de Candidatura

O ONG CBC com o apoio do Ministério da Cultura, será a gestora de todo o processo que envolve a eleição de uma cidade a cada ano, para ser a Capital Brasileira da Cultura, a partir do ano de 2006.
 
O processo de escolha será realizado com antecedência, obedecendo a um calendário, para que a cidade eleita possa se estruturar na elaboração do planejamento e viabilização de sua capitalidade cultural.
  
As cidades de todo o Brasil serão convidadas a participar do projeto apresentando suas candidaturas dentro do período estabelecido pelo regulamento do projeto.
 
A ONG CBC instituiu o Regulamento CBC que estabelece todas as condições e diretrizes, para a participação das cidades na implementação do Projeto CBC.

Qualquer cidade do Brasil, que estiver interessada em concorrer ao título de Capital Brasileira da Cultura, deverá apresentar a sua candidatura à ONG CBC através de uma carta do prefeito, juntamente com um programa de capital cultural, que se enquadre nos objetivos estabelecidos no Projeto Capital Brasileira da Cultura e atenda as exigências do Regulamento CBC.

A candidatura apresentada pela Prefeitura deverá conter o programa de atividades, o calendário e a fonte de recursos para a sua realização, indicando também a infra-estrutura existente no município.
 
As instituições da sociedade civil local deverão ser chamadas a participar da elaboração do programa de capital cultural e deverão manifestar o seu apoio a candidatura através de carta. As cartas de apoio deverão ser anexadas pela Prefeitura aos demais documentos que deverão compor a candidatura.
  
Para a apresentação de candidatura será necessário preencher um formulário específico, que deverá ser solicitado formalmente à ONG CBC. O formulário e demais documentos da candidatura deverão ser encaminhados a ONG CBC , dentro do prazo estabelecido no regulamento do projeto.

A cidade eleita deverá atender o exigido no Regulamento CBC, que define todos os deveres e responsabilidades do município com relação à execução de sua capitalidade cultural, como alguns dos itens a seguir:

  • Constituir um Comitê Organizador, formado por personalidades ligadas ao mundo da cultura, entidades representativas da sociedade local e membros da administração municipal. Esse Comitê será responsável pela gestão e execução do programa de capitalidade cultural.

  • Viabilizar ações culturais, que possam ter continuidade no calendário oficial de atividades da cidade, nos anos seguintes ao da sua capitalidade cultural.

  • Criar uma logomarca e construir uma página de Internet, contendo a programação da capital cultural e as notícias e informações sobre as atividades realizadas pela cidade.

  • Contribuir e disponibilizar (quando necessário), através da administração municipal, infra-estrutura física (local e espaço) bem como as devidas autorizações, para realização de programas e ações culturais, sociais, ambientais e educativos que sejam aplicados no município durante sua capitalidade cultural, oriundos de entidades financiadoras e de Organizações não Governamentais.

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