Perguntas e Respostas sobre a CBC

01. O que é a Capital Brasileira da Cultura?
02. Quais são os objetivos da CBC?
03. O que é a ONG CBC?
04. Por que essa iniciativa partiu de uma ONG e não do governo?
05. Qual é o envolvimento do MinC e do Mtur no projeto CBC?
06. Que cidades já foram designadas CBC?
07. Como as cidades podem obter o título de CBC?
08. Quanto custa concorrer ao título CBC?
09. Quanto custa o título de Capital Brasileira da Cultura?
10. De onde vem os recursos para realizar a CBC?
11. Que benefícios a CBC traz para a cidade eleita?
12. O que a cidade eleita necessita fazer após obter o título de CBC?
13. Quem é o responsável pela realização da capital cultural?
14. Quem participa da capital cultural?
15. Quem organiza a capital cultural?
16. Qual a duração de uma CBC?
17. Que eventos são desenvolvidos durante a capital cultural?
18. Qual a herança que será deixada para a cidade depois de encerrada a capital cultural?
19. Qual a diferença entre o projeto CBC e o projeto CAC?
20. Qual a importância de ser a CBC?


1. O que é a Capital Brasileira da Cultura?

A Capital Brasileira da Cultura é um projeto de âmbito nacional, criado pela Organização Capital Americana da Cultura www.cac-acc.org , e está sendo implementado no Brasil pela ONG Capital Brasileira da Cultura www.capitalbrasileiradacultura .org .

Anualmente, partir de 2006, uma cidade brasileira será designada com o título de Capital Brasileira da Cultura. O projeto conta com o apoio institucional do Ministério da Cultura e do  Ministério do Turismo.

A Organização Capital Brasileira da Cultura (ONG CBC) faz parte do Bureau Internacional de Capitais Culturais ( www.ibocc.org ), juntamente com a Capital Americana de la Cultura ( www.cac-acc.org ), Capital de la Cultura Catalana ( www.ccc.cat ), Capital de la Cultura Española ( www.ccesp.org ) e US Capital of Culture ( www.culturalcapital.us )

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2. Quais são os objetivos do Projeto CBC?

- Valorizar e promover o patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental, bem como a diversidade e a identidade cultural do povo brasileiro.

- Contribuir para um maior conhecimento mútuo da identidade cultural e fomentar a auto-estima dos cidadãos brasileiros, através da promoção e divulgação das culturas regionais existentes no Brasil.

- Estabelecer uma nova via de cooperação entre os municípios e os estados brasileiros, favorecendo a coesão interna e a integração nacional.

- Criar um novo campo para o desenvolvimento do Marketing Cultural.

- Promover a cultura brasileira, nacional e internacionalmente, dando a conhecer a diversidade sócio-cultural do país.

- Propiciar o acesso de todos os cidadãos brasileiros ao conhecimento da sua cultura, possibilitando a inclusão social e através desta, o exercício da cidadania.

- Fortalecer o crescimento do turismo cultural.

- Fomentar o desenvolvimento do turismo interno no país, abrindo também novas possibilidades para receber o turismo internacional.

- Deslocar o pólo dos movimentos culturais dos grandes centros, levando o potencial e visibilidade para todas as regiões do território nacional.

- Mostrar o Brasil com suas riquezas e potenciais para o mundo, através da Cultura Nacional.

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3. O que é a ONG CBC ?

A ONG CBC é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), constituída no Brasil em Janeiro de 2004 para implementar o Projeto Capital Brasileira da Cultura. Possui a sua sede na cidade de São Paulo.

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4. Por que essa iniciativa partiu de uma ONG e não do Governo Federal ?

A experiência internacional e o know-how acumulados desde 1997 pela Organização Capital Americana da Cultura , na implementação do projeto Capital Americana da Cultura dirigido a todos os países do continente americano, permitiu que pudesse ser implementado no Brasil um projeto de âmbito nacional no campo da cultura. A função das organizações constituídas a partir de iniciativas da sociedade civil é o de complementar o trabalho do governo em diversos campos de atuação. Normalmente essas iniciativas estão dirigidas a atividades do chamado 3º Setor, que predominantemente são de caráter social e assistencial. Entretanto existem também diversas iniciativas na área cultural que pretendem contribuir para o desenvolvimento da cultura nacional, como é o caso da ONG CBC. As ONG’s se caracterizam por ter mais agilidade e independência no processo de gestão do que os órgãos governamentais, que estão sujeitos à muitas normativas e procedimentos burocráticos.

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5. Qual é o envolvimento do MinC e do Mtur no projeto CBC?

Os ministérios da cultura e do turismo participam do projeto CBC através de um acordo de parceria firmado com a ONG CBC, concedendo o seu apoio institucional ao projeto CBC, fazendo a sua divulgação bem como participando da Comitê Julgador que elegerá anualmente uma cidade brasileira com o título de Capital Brasileira da Cultura.

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6. Que cidades já foram designadas como CBC?

A primeira cidade a ser designada Capital Brasileira da Cultura foi Olinda (PE), que exerceu o título em 2006. São João del Rei (MG) foi eleita a CBC 2007 e em 2008 o título pertence à Caxias do Sul (RS).

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7. Como as cidades podem obter o título de CBC?

Qualquer município brasileiro pode apresentar a sua candidatura para postular a designação de Capital Brasileira da Cultura, conforme calendário previsto no regulamento do projeto CBC. Haverá um processo de seleção das candidaturas a ser realizado em três etapas. Primeiramente a ONG CBC faz uma pré-qualificação para certificar-se que a candidatura apresentada atende os requisitos estabelecidos no regulamento. As candidaturas pré-qualificadas passarão para uma segunda fase onde serão analisadas individualmente por cada um dos membros do Comitê Julgador, que escolherá as finalistas. Na terceira e última etapa será escolhida a candidatura ganhadora dentre as finalistas, em uma reunião do Comitê Julgador.

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8. Quanto custa concorrer ao título CBC?

Ao apresentar a sua candidatura para postular à designação de Capital Brasileira da Cultura a cidade deverá pagar apenas a taxa de inscrição prevista no regulamento do projeto CBC.

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9. Quanto custa o título de Capital Brasileira da Cultura?

O título de Capital Brasileira da Cultura é inteiramente gratuito. Entretanto é necessário que a cidade faça um plano orçamentário, contendo recursos públicos e privados, para que possa desenvolver adequadamente a sua capital cultural, conforme programa apresentado previamente na candidatura.

O montante desses recursos será proporcional à quantidade e tipo de eventos constantes do programa de capital cultural. Isto ficará a inteiro critério de cada cidade ao elaborar a candidatura, que deverá prever a fonte dos recursos públicos e privados para levar a cabo o programa de capital cultural.

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10. De onde vem os recursos para realizar a CBC?

A cidade eleita como CBC deverá fazer a necessária previsão no orçamento do município para implementar o programa de capitalidade cultural. Os recursos municipais poderão ser complementados com a captação de patrocínios e realização de convênios junto ao setor privado e empresas públicas. A captação dos patrocínios será realizada pela própria municipalidade, com a assessoria da ONG CBC. Os recursos serão administrados diretamente pelo órgão ou entidade municipal responsável pela execução do programa de capital cultural.

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11. Que benefícios a CBC traz para a cidade eleita?

- Incremento na auto-estima da população , que se sentirá partícipante de um projeto em comum.

- Inclusão social dos setores menos favorecidos através de projetos e ações culturais.

- Enriquecimento cultural dos seus habitantes, através do desenvolvimento de eventos específicos da capitalidade cultural, além de dar uma dimensão especial aos que já se desenvolvem habitualmente na cidade.

- Promoção nacional e internacional, com os benefícios da imagem positiva que isto comporta.

- Valorização e conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental.

- Desenvolvimento dos setores educacional, desportivo e artístico.

- Aumento no fluxo turístico com o conseqüente aumento de investimentos na cidade.

- Criação de novas vias de cooperação com outras cidades do Brasil e do exterior.

- Incremento do calendário cultural para os anos futuros.

- Divulgação das possibilidades econômicas que a cidade oferece como destino turístico, para investimentos, etc.

A cidade terá um impulso suficiente para que os benefícios não se circunscrevam unicamente ao ano da sua capital cultural, pois isto será otimizado também durante os anos posteriores ao de Capital Brasileira da Cultura.

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12. O que a cidade eleita necessita fazer após obter o título de CBC?

A cidade eleita CBC deverá detalhar e divulgar o seu programa de capital cultural que foi apresentado na candidatura, criar o Comitê Organizador que será responsável pela execução do programa.Posteriormente deverá criar a logomarca que a deverá identificar durante o ano em que seja CBC, uma página web exclusiva para divulgar a sua programação, criar um plano de mídia e obter os recursos necessários para desenvolver o programa.

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13. Quem é o responsável pela realização da capital cultural?

O responsável máximo pelo planejamento e execução da capital cultural é o prefeito da cidade, que apresentou a candidatura para concorrer ao título. Caberá a ele presidir o Comitê Organizador suprindo-o de todos os meios para que possa desenvolver normalmente as suas atividades.

A capital cultural é um compromisso assumido em nome da cidade, portanto deverá contar com a máxima participação e colaboração dos diversos órgãos da Administração Municipal coordenados pelo prefeito. Além disso, a execução do programa de capital cultural deverá contar também com a participação dos diversos setores da sociedade civil da cidade, para que se obtenha a maior representatividade possível e para que possam ser alcançados todos os objetivos propostos.

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14. Quem participa da capital cultural?

A capital cultural é de todos e para todos.Todos os cidadãos devem sentir-se protagonistas e participar ativamente identificando-se com a cidade, que será durante todo um ano o referencial da cultura nacional. A Capital Brasileira da Cultura não pode ser confundida como sendo somente um projeto da prefeitura, pois a sua organização e preparação deverão ser feitas com a máxima participação e em conjunto com toda a sociedade local.

Também serão protagonistas outras cidades do Brasil e de outros países que serão convidadas a participar, apresentando e projetando as suas manifestações artísticas e culturais a partir da capital cultural.

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15. Quem organiza a capital cultural?

O Comitê Organizador nomeado e presidido pelo prefeito será o responsável pelo desenvolvimento do programa de capital cultural. A ONG CBC deverá prestar a sua assessoria como membro do Comitê.

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16. Qual a duração de uma CBC?

A Capital Brasileira da Cultura deverá vigorar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

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17. Que eventos são desenvolvidos durante a capital cultural?

O programa de capital cultural deverá conter eventos que contemplem todo o potencial cultural e histórico da cidade eleita e da região onde ela se insere. Além disso, é recomendável que seja considerada também a participação de cidades de outras regiões do Brasil e também de outros países.

A programação deverá incluir shows de música e dança, exposições, festivais de cinema e teatro, concursos artísticos, palestras e seminários, eventos esportivos, etc. Os eventos de abertura e encerramento da CBC deverão ser organizados de forma que possam ter destaque e obtenham a maior repercussão possível nos meios de comunicação.

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18. Qual a herança que será deixada para a cidade depois de encerrada a capital cultural?

A Capital Brasileira da Cultura deverá ser considerada como um marco no desenvolvimento da cidade eleita.Após encerrar o ano de sua capital cultural, a cidade terá somado aos seus ativos diversos elementos importantes que permitirão alavancar o seu desenvolvimento futuro, tais como:

- Recuperação de edifícios ou locais pertencentes ao patrimônio histórico.

- Melhora na infraestrutura urbana.

- Investimentos privados no setor de turismo e serviços.

- Identificação cultural dos cidadãos com a sua cidade.

- Incorporação de eventos ao calendário cultural de forma permanente.

- Criação de novos pólos de atividade artística e cultural.

- Enriquecimento do calendário cultural para os anos futuros.

- Estabelecimento de novas vias de comunicação e relacionamento com outras cidades no Brasil e no exterior.

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19. Qual a diferença entre o projeto CBC e o projeto CAC ?

O projeto Capital Brasileira da Cultura está dirigido a todas as cidades do território nacional e visa o desenvolvimento social e econômico dos municípios brasileiros, através da valorização e promoção das culturas regionais. Está sendo implantado no Brasil por ser um país que possui enorme diversidade cultural. O projeto Capital Americana da Cultura tem o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e se dirige as cidades de todo o continente. Tem como objetivo principal promover o processo de integração entre os países da América, projetando e promovendo internacionalmente as suas culturas.A primeira CAC foi Mérida (México) no ano 2000 que foi sucedida por Iquique (Chile) em 2001, Maceió (Brasil) em 2002, Panamá (Panamá) e Curitiba (Brasil) em 2003 e Santiago (Chile) em 2004, Guadalajara (México) em 2005, Córdoba (Argentina) em 2006, Cuzco (Perú) em 2007 e Brasília (Brasil) em 2008 .

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20. Qual a importância de ser a CBC?

A cidade que for eleita como Capital Brasileira da Cultura, terá a responsabilidade de representar a cultura brasileira durante um ano. Como tal terá projeção nacional e internacional obtendo todos os benefícios que isto comporta.

A cidade ganhará um novo status que proporcionará um novo impulso em seu desenvolvimento social e econômico.

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