O Ministério da Cultura e a ONG CBC, serão os gestores de todo o processo que envolve a eleição de uma cidade a cada ano, para ser a Capital Brasileira da Cultura, a partir do ano de 2005.

O processo de escolha será realizado com antecedência, para que a cidade eleita possa se estruturar na elaboração do planejamento e viabilização de sua capitalidade cultural.

A divulgação desse projeto se dará através de um ato oficial por parte do Ministério da Cultura, dando início às atividades da ONG CBC.

Posteriormente, serão enviados convites as prefeituras municipais para que participem do projeto apresentando suas candidaturas. Isso se dará através de uma carta endereçada aos prefeitos e divulgação do projeto nos meios de comunicação.

Para a execução do projeto, foi criado o Regulamento CBC, que estabelece todas as condições e normas para a sua realização.

Na 1a. fase – Ação Institucional

ONG CBC

Será a responsável pela obtenção e viabilização de recursos institucionais a serem captados na forma de associação e apoios, que darão lastro as ações necessárias para a operacionalização da ONG CBC.

A ONG CBC é a responsável pela elaboração do “Regulamento CBC” que contém os procedimentos para realização de todas as atividades, bem como exercer a sua supervisão, tendo o poder de aprovar ou não atitudes, propostas, condutas e ações desenvolvidas pela cidade eleita.

Irá cooperar com a cidade eleita Capital Brasileira da Cultura, prestando assessoria geral, apoio na busca de recursos e no desenvolvimento de programas culturais do município, e na aplicação de programas sociais de interesse da comunidade.

Será a responsável pelo desenvolvimento de um Plano de Promoção Nacional (PPN), junto aos meios de comunicação nacionais, e um Plano de Promoção Internacional (PPI) a ser desenvolvido em cooperação com os canais de TV, Discovery Channel e Antena 3 , voltado para a divulgação das atividades culturais desenvolvidas pela cidade eleita.

Produzirá um site oficial da ONG CBC, contendo todas as informações institucionais bem como o Regulamento CBC, formulários para candidatura, links com os sites das cidades que estiverem no exercício da sua titularidade de Capital Brasileira da Cultura, notícias, etc.

Fornecerá um “Manual de Comunicação CBC” que irá orientar na devida aplicação da marca/logo CBC, e a dos demais patrocinadores, parceiros e apoiadores oficiais da ONG CBC e das atividades culturais desenvolvidas pelo município durante sua capitalidade cultural.

Supervisionará a execução da capitalidade cultural, podendo penalizar a cidade que não cumprir o programa proposto na candidatura.

MINISTÉRIO DA CULTURA

O Ministério da Cultura deverá eleger um Comitê Julgador, formado por personalidades de reconhecido prestígio nacional no âmbito cultural e social. Esse Comitê será responsável pelo processo de seleção das candidaturas apresentadas, e eleição da cidade Capital Brasileira da Cultura, com o apoio do Conselho Consultivo da ONG CBC.

Será o responsável pela divulgação nacional do projeto Capital Brasileira da Cultura através da ONG CBC, bem como pela divulgação de cada cidade eleita como capital cultural, e de sua programação de capitalidade.

Na 2a. fase - Operacional

Após eleita, a cidade deverá formar um Comitê Organizador, que será o responsável pela coordenação e execução das atividades propostas no programa de capitalidade cultural. Esse Comitê deverá prestar todas as informações que forem solicitadas pela ONG CBC sobre a programação e andamento das atividades.